DESVIOS MORAIS ORGÂNICOS
Nos dias de hoje vemos com frequência o uso comercial, no mínimo indevido, de certas palavras comuns de nosso vocabulário vão aos poucos perdendo seu sentido original, e acabam sendo reproduzidas inadvertidamente sem que haja uma reflexão a respeito do seu significado. Nesse hall temos a palavra orgânico, que talvez seja umas das mais distorcidas no momento.
A palavra orgânico faz referência a características pertinentes ou derivadas de organismos vivos, assim um alimento orgânico é todo aquele de deriva de um ser vivo, seja um fungo, um animal ou um vegetal, independente da forma com que foi cultivado, criado ou processado. Por outro lado, um produto “orgânico” é aquele que segue regras específicas, principalmente de produção. Assim todo alimento que deriva de um ser vivo é um alimento orgânico, enquanto o produto “orgânico” é um conceito comercial associado a um sistema de produção específico. A título de curiosidade, atualmente existem no país 20 ou mais instrumentos legais que juntos normatizam a produção, o armazenamento, a rotulagem, o transporte, a certificação, a comercialização e a fiscalização desses produtos.
Pela legislação brasileira, considera-se produto “orgânico”, seja ele in natura ou processado, aquele que é obtido em um sistema orgânico de produção agropecuária ou oriundo de processo extrativista sustentável e não prejudicial ao ecossistema local (MAPA). Orientado pelos mecanismos legais vigentes existem regras que definem que todos os produtos “orgânicos” devem ser regularizados de forma a se obter um cadastro, que permite que o produtor faça venda direta ao consumidor (feiras) e para as compras do governo (merenda e CONAB), ou de se obter um certificados que permite além da venda direta, fornecer os produtos para supermercados, lojas, restaurantes, hotéis, indústrias, internet etc.
Aqueles que possuem certificado e vendem seus produtos em mercados, supermercados, lojas, devem fazer uso do selo federal do SisOrg (Sistema Brasileiro de Avaliação de Conformidade Orgânica) em seus rótulos ou se forem vendidos a granel, devem estar identificado por meio de cartaz, etiqueta ou outro meio. A ideia é que ao identificar os produtos se possa garantir ao consumidor a veracidade do rótulo e sua origem, permitindo rastreá-los se necessário, uma garantia de que o orgânico é mesmo “orgânico”.
Essa medida de garantia surgiu pelo fato de que muito dos produtos oferecidos com “orgânicos” na verdade não passavam de produtos tradicionais. Assim para se corrigir um desvio moral e comportamental de alguns comerciantes foi necessária a criação de uma regra que garanta que o produto ofertado é o produto vendido.
Mas qual é realmente o problema disso, além do infeliz fato de que levou a criação das regras? Afinal de contas questões como normatização de aspectos produtivos, comerciais e ocupacionais devem a profissionalizar as cadeias produtivas, agregar mais valor e beneficiar todos os envolvidos. O problema é que ao visitar a área destinada a orgânicos de qualquer mercado (super / hiper ou não) encontramos a maioria dos produtos embalados e não a granel.
Assim um conceito que surge com a ideia de ser uma alternativa sustentável de produção agrícola, visando um benefício ao planeta e aos seus moradores, sofre mais um pequeno desvio e passa a apresentar um produto “sustentável” confortavelmente acondicionado em uma bandeja de isopor, envolto por plástico filme, com uma etiqueta adesiva vinílica ou de papel.
Observações válidas
O alimento “orgânico” não tem mais ou melhores nutrientes do que o de plantio convencional / Alimento “orgânico” não ajuda a emagrecer / Qualquer alimento fresco, “orgânico” ou não, está sujeito a contaminação patogênica / “Orgânico” não é sinônimo de saudável / Não se conhecem os níveis seguros de resíduos dos produtos naturais utilizados no controle de pragas e infestantes que afetam as culturas “orgânicas”
Mais informações sobre as regras nacionais de regularização da produção orgânica em:
http://www.agricultura.gov.br/assuntos/sustentabilidade/organicos/regularizacao-da-producao ; e
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